Processo 300906/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 09:40
Autuado em 09/05/2012 09:40
Protocolo Integrado do Estado 112064095
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 412/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   412/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/02/2014 Acórdão   412/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado OLMIRO DOS SANTOS DE CARVALHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:32 do Protocolo 849727/13
19/11/2013 12:31 AR do ofício OCN - 8337/13 - DP
11/10/2012 15:58 do Protocolo 700002/12
09/10/2012 10:56 Juntada de AR oficio 3104/12-ODL-DIJUR
26/06/2012 10:30 Termo dos Devolução de Autos Físico

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8337/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 921/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 412/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 59/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 3427/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 903/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9707/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 12:25 DP  
22/04/2014 15:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 921/2014 -
01/04/2014 12:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 840/2014 -
19/03/2014 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2014 -
14/03/2014 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 302/2014 -
21/02/2014 18:07 S2C Acórdão nº 412/2014 -
21/02/2014 15:56 GASRVF  
19/02/2014 16:20 S2C  
30/01/2014 11:01 GASRVF  
24/01/2014 08:57 SMPjTC Parecer nº 1119/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela negativa de registro, com adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
17/01/2014 16:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 59/2014 -
03/12/2013 13:48 DICAP Parecer nº 530/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/10/2013 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 8337/2013 -
23/10/2013 16:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3427/2013 -
07/08/2013 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5026/2013 -
07/08/2013 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 6020/2013 -
07/08/2013 11:33 SMPjTC Parecer nº 12292/2013 - negativa do registro Professor contratado após o advento da CF/88 sem prévio concurso público. "Emprego público" transformado em "cargo público" pelo art. 70 da Lei nº 10.219/92. STF. Análise do dispositivo na ADIN nº 1695-PR. Decisão. Interpretação conforme ao texto maior,
18/07/2012 12:04 DICAP Parecer nº 16337/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/07/2012 18:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 903/2012 -
19/06/2012 10:40 DIJUR Parecer nº 8528/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/05/2012 18:06 DCE Informação nº 1685/2012 -
25/05/2012 17:55 DIJUR  
09/05/2012 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9707/2012 -

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